A vistoria (état des lieux) no Luxemburgo

Sim, assim que o inquilino paga uma caução, o que acontece quase sempre. Tem então de ser feita o mais tardar no dia da entrada na casa. Mesmo sem caução, é fortemente recomendada.

A lei não a impõe, mas costuma ser feita quando o inquilino sai e entrega as chaves. É ela que permite comparar com a entrada e, portanto, recuperar a caução.

Em princípio, o proprietário e o inquilino juntos (ou os seus representantes), o que evita pagar a um terceiro. Se a relação for má, pode encarregar-se dela uma pessoa independente, escolhida de comum acordo: um oficial de justiça, um agente imobiliário ou um arquiteto, por exemplo. Não tem de ser um perito.

Deve ser:

• escrita e o mais precisa possível, divisão a divisão;
• contraditória: cada parte pode anotar as suas observações;
• datada e assinada pelas duas partes.

Pode ser integrada no contrato de arrendamento. Esteja presente pessoalmente: é difícil provar depois que uma vistoria não corresponde à realidade.

Presume-se que o inquilino recebeu a casa em bom estado. Muitos contratos têm até uma cláusula em que o inquilino declara tê-la recebido em bom estado: pode então ser responsabilizado pelos danos encontrados à saída. Em contrapartida, sem vistoria de entrada, o proprietário não pode usar a caução para cobrir danos.

Não assine um contrato que diga que a casa está em bom estado se não estiver.

Comunique-o ao proprietário, de preferência por carta registada. O proprietário pode, no entanto, recusar e ater-se à vistoria de entrada assinada: daí a importância de verificar tudo no próprio dia.

Não. O que resulta do uso normal, do desgaste ou do envelhecimento não é um dano locativo, por exemplo pequenos furos deixados por quadros. Não pode ser cobrado ao inquilino, salvo se o contrato previr outra coisa.

Se a vistoria de saída corresponder à de entrada (exceto o desgaste normal) e estiver tudo pago, a caução é devolvida: metade no mês seguinte à entrega das chaves, o resto depois do acerto dos encargos. Caso contrário, o proprietário pode reter os valores que justificar.